Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela Segunda Turma, ontem (2), que determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague indenização a uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálica.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Defeito em veículo motiva indenização

Carro capotou porque o cubo da roda traseira quebrou

Município sofre condenação por acidente com transporte escolar terceirizado

O TJ manteve a sentença que condenou a prefeitura a indenizar moral e materialmente em R$ 150 mil reais os 14 estudantes que sofreram acidente de trânsito em transporte escolar terceirizado

Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447

Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos pais e avós de Luciana, que viajava com o marido e os sogros

6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões

Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.

Desconto previdenciário de 11% deve incidir apenas acima do teto

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".